CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA

1. INTRODUÇÃO

O presente Código de Ética e Conduta da Mastermind Serviços Administrativos Ltda estabelece os princípios e diretrizes que norteiam a atuação da empresa e de seus colaboradores. Como um correspondente bancário estruturado, a empresa valoriza a transparência, integridade, ética e conformidade com as normas do setor financeiro, seguindo as diretrizes do Banco Central do Brasil (Bacen) e demais órgãos reguladores.

2. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Ética e Integridade: Atuar com honestidade e respeito em todas as relações comerciais e profissionais.
Transparência: Garantir informações claras e precisas para clientes, parceiros e instituições financeiras.
Confidencialidade: Proteger as informações de clientes e parceiros, garantindo sigilo e segurança de dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Conformidade Legal: Cumprir rigorosamente as normas regulatórias, especialmente as diretrizes da Resolução CMN nº 4.935/2021, Circular Bacen nº 3.978/2020, Resolução CMN nº 4.658/2018 e Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
Excelência no Atendimento: Oferecer serviços com qualidade, eficiência e profissionalismo.
Segurança e Responsabilidade Corporativa: Atuar com governança responsável e segurança cibernética, garantindo a proteção dos dados.

3. CONDUTA NO AMBIENTE DE TRABALHO

Respeitar colegas, superiores, subordinados e parceiros de negócios.
Proibir qualquer forma de discriminação, assédio ou conduta inadequada.
Utilizar os recursos da empresa de maneira responsável e sustentável.
Evitar conflitos de interesse, comunicando qualquer situação que possa comprometer a imparcialidade.
Participar de treinamentos obrigatórios sobre compliance, PLD/FT e boas práticas operacionais.

4. RELACIONAMENTO COM CLIENTES E PARCEIROS

Agir com transparência e clareza na oferta de produtos e serviços.
Garantir que todas as operações sigam as diretrizes de segurança e conformidade.
Evitar práticas abusivas ou enganosas, prezando pela ética nos negócios.
Manter a confidencialidade das informações dos clientes.
Seguir rigorosamente as regras de relacionamento com instituições financeiras conforme contratos firmados.

5. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E FINANCIAMENTO AO TERRORISMO (PLD/FT)

Seguir rigorosamente as diretrizes do Banco Central e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).
Monitorar e reportar transações suspeitas às autoridades competentes.
Capacitar os colaboradores para reconhecer e evitar riscos relacionados à lavagem de dinheiro.
Cumprir todas as exigências da Circular Bacen nº 3.978/2020.

6. COMPLIANCE E RESPONSABILIDADE CORPORATIVA

Garantir que todas as operações estejam em conformidade com as normas regulatórias.
Manter um ambiente de trabalho ético e responsável.
Todos os colaboradores devem participar de treinamentos periódicos sobre compliance e segurança cibernética.
Incentivar a denúncia de irregularidades por meio de um canal seguro e confidencial.

7. CANAL DE DENÚNCIAS

Para garantir a transparência e a ética nos negócios, a Mastermind Serviços Administrativos Ltda disponibiliza um Canal de Denúncias seguro e confidencial para colaboradores, clientes e parceiros reportarem irregularidades. O canal pode ser acessado pelo telefone 0800-000 0120.

Todas as denúncias serão tratadas com sigilo absoluto e encaminhadas para análise conforme a legislação vigente.

8. DESCUMPRIMENTO E SANÇÕES

O não cumprimento deste Código poderá resultar em medidas disciplinares, incluindo advertências, suspensão ou rescisão do contrato de trabalho. Casos graves poderão ser encaminhados às autoridades competentes.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

Este Código de Ética e Conduta deve ser revisado periodicamente para garantir sua efetividade e alinhamento com as normativas vigentes. Todos os colaboradores e parceiros devem assinar um termo de compromisso, confirmando a ciência e aceitação das diretrizes aqui estabelecidas.

São Pedro, SP, 18 de Fevereiro de 2025.
MASTERMiND SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
CNPJ: 54.139.158/0001-76
Versão: 1.0